Apenas 6 dos 81 senadores pediram formalmente o cancelamento da hora extra recebida pelos funcionários de gabinete durante o mês de janeiro, quando o Senado estava em recesso. O comando do Senado deixou que cada senador decida se devolverá ou não o dinheiro.

Já protocolaram a decisão de devolver o dinheiro os senadores José Sarney (PMDB-AP), Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Katia Abreu (DEM-TO), Marina Silva (PT-AC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Outros cinco senadores disseram no plenário que iriam pedir a devolução, mas não formalizaram essa decisão.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a cobrar isso ontem dos colegas, mas disse que a Mesa não irá determinar a devolução coletiva e reduziu o caso a um problema administrativo que os senadores desconheciam.

O que há de errado nisso é que, durante o tempo em que tivemos o recesso, foram dadas horas extras. Não foi dado aos senadores, mas à burocracia da Casa. Tomamos conhecimento através das publicações feitas e imediatamente estamos corrigindo. Esse é um fato que não tem essa gravidade que estão tentando dar, afirmou Sarney.

A Folha revelou que o Senado gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de hora extra pelo mês de janeiro. O valor pode ter sido maior. O Siafi, que registra os gastos públicos, indica pagamento de R$ 8 milhões.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu uma investigação sobre o caso. Após pedir as informações para o Senado, os procuradores, se entenderem que o pagamento foi irregular, podem pedir desde a devolução do dinheiro até responsabilizar criminalmente os responsáveis pela medida.

Senadores cobraram ontem uma decisão da Mesa: A Mesa deve reconhecer a ilegalidade desse pagamento e determinar a forma de devolução, disse Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que afirmou que pedirá a devolução. Seria bom para o Senado uma decisão global, disse Mercadante (PT-SP).

Deu no Blog do Josias de Souza, do Jornal Folha de São Paulo, desta sexta-feira, 13 de março de 2009

13/03/2009

Só 6 senadores pedem cancelamento de horas extras

Lula Marques/Folha

De um total de 81 senadores, apenas seis enviaram à direção do Senado pedidos de cancelamento das horas extras pagas aos funcionários de seus gabinetes em janeiro.

São eles: José Sarney (PMDB-AP), Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Katia Abreu (DEM-TO), Marina Silva (PT-AC) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Ficou nisso, por ora, a reação do Senado à farra das horas extras. Um escândalo que veio à tona na última terça (10).

Nesse dia, os repórteres Adriano Ceolin e Andraza Matais revelaram que o Senado torrara R$ 6,2 milhões no pagamento de horas extras a 3.883 funcionários em janeiro.

Um mês em que os senadores estavam de férias e o prédio de Niemeyer permanecera às moscas.

A ofensa à bolsa da Viúva fora autorizada por Efraim Morais (DEM-PB) em 29 de janeiro, três dias antes de o senador deixar a primeira-secretaria do Senado.

Cabe à primeira-secretaria gerir o Orçamento do Senado. Coisa de R$ 2,7 bilhões para o ano de 2009.

Sucessor de Efraim no comando das arcas da Câmara Alta, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) anunciou, para o futuro, a instalação de um ponto eletrônico.

E quanto ao passado? Não caberia uma caça às bruxas, disse Heráclito. Apelo aos gabinetes para que vejam quem realmente trabalhou.

Ou seja, transferiu-se para os senadores a incumbência de identificar os servidores que atingiram o ideal de todo trabalhador: a paga sem o inconveniente do suor.

No dia que a novidade foi pendurada na manchete da Folha, José Sarney, o presidente do Senado, chamara o fenômeno das horas extras imotivadas pelo nome: Absurdo.

Sarney falara em medidas efetivas para restituir o decoro. Mencionara providências até mesmo radicais.

A radicalidade ficou limitada, porém, a um apelo à devolução do dinheiro. Disse Sarney:

Não quero dar conselho a ninguém, mas acho que seria a melhor maneira de erguer a imagem da instituição...

...Isso é uma decisão de cada um [dos senadores], mas seria uma boa solução para todos nós.

Heráclito concedeu um refresco aos funcionários que, por ordem eventual dos chefes, tivessem de devolver os extras injustificados.

Disse que a restituição poderia ser feita em dez módicas prestações. Ainda assim, apenas seis senadores se dignaram, por enquanto, a homenagear o bom senso.

Na Câmara, também noticiaram Ceolin e Matais, as horas extras de janeiro foram aos contraceques de 610 funcionários.

Ali, a emboscada custou à Viúva R$ 653 mil. E não há, até o momento, vestígio da intenção de devolver.

Escrito por Josias de Souza às 03h22